Prefeitura Municipal de Tenório

Nome do arquivo	Tipo de arquivo	Data do arquivo	Publicação	Ações
LEI Nº 011-1997 - INSTITUI CONSELHO NACONAL DE SAÚDE	Legislação Municipal	07/02/1997	15/09/2021	Baixar
INFORME MUNICIPAL - 13 09 2021 (LEI 365)	Legislação Municipal	13/09/2021	13/09/2021	Baixar
LEI N 010-1997 - INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE	Legislação Municipal	20/02/1997	15/09/2021	Baixar
LEI Nº 009-1997 - INSTITUI CONSELHO NACIONAL ASSIST. SOCIAL	Legislação Municipal	20/02/1997	15/09/2021	Baixar
LEI Nº 008-1997 - INSTITUI O FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL	Legislação Municipal	20/02/1997	15/09/2021	Baixar
LEI Nº 007-1997 - CRIA O CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR	Legislação Municipal	27/01/1997	15/09/2021	Baixar
LEI Nº 006-1997 - DOAÇÃO TERRENOS	Legislação Municipal	25/01/1997	15/09/2021	Baixar
LEI Nº 005-1997 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA	Legislação Municipal	14/01/1997	14/09/2021	Baixar
LEI Nº 004-1997 - CONTRATAÇÃO TEMPO DETERMINADO	Legislação Municipal	14/01/1997	14/09/2021	Baixar
LEI Nº 003-1997 - CRIAÇÃO DO INFORME MUNICIPAL	Legislação Municipal	08/01/1997	14/09/2021	Baixar

Total de documentos: 10

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